Rio de Janeiro perto de aprovar projeto de lei sobre dispute boards
Há uma expectativa do mercado de construção e da comunidade jurídica de que, ainda neste semestre, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprove, em segundo turno, o Projeto de…
Procura por prévia de contracheques com reajuste causa instabilidade no sougov.br
Diante do elevado número de acessos, com a disponibilização da prévia dos contracheques com reajuste dos servidores federais, a plataforma Sougov.br registrou instabilidade nesta quarta-feira (16/4). Quer saber os principais…
Barroso devolve vista, e caso com impacto na conta de luz pode voltar ao plenário físico
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu a vista da ação que discute a validade da lei federal que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores os tributos…
Guerra comercial pode render mais negócios na China à Embraer
Durante coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (16/4) em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, afirmou desconhecer a informação de que seu país…
Governo inicia nova fase de regulamentação do mercado de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16/4) o início da próxima fase da regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no…
MPT defende ‘reflexão responsável’ sobre decisão que suspendeu processos de pejotização
Em nota pública emitida nesta quarta-feira (16/4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) externou sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática…
STF julga a partir da próxima terça (22/4) denúncia do ‘Núcleo 2’ do inquérito do golpe
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de…
Resolução sobre bloqueio hormonal deve provocar corrida à Justiça
O Conselho Federal de Medicina publicou nesta quarta-feira (16) resolução com regras que restringem o acesso a terapias voltadas para pessoas com disforia ou incongruência de gênero. Apresentado poucos dias…
Anistia inconstitucional
A abrangência da anistia buscada pelo PL 2858/2022, em trâmite na Câmara dos Deputados, é excepcional. Subjetivamente, alcançaria apoiadores do bolsonarismo a partir de 30 de outubro de 2022, financiadores…
Inovação logística transforma realidade do e-commerce nas favelas brasileiras
Se as favelas e comunidades urbanas brasileiras fossem um país, ele seria quase do tamanho de duas Suíças. São 16,3 milhões de pessoas em 656 municípios, segundo o Instituto Brasileiro…