O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Thiago Campos defendeu em entrevista ao JOTA que a regulamentação de hospitais inteligentes seja feita por meio de sandbox regulatório. Já…
A Emenda Regimental 53, de 30 de junho de 2026, publicada no DJe do STJ de 1º de julho, trouxe mudanças sensíveis ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo…
Em 1739, David Hume apontava um traço distintivo na natureza humana: a dificuldade de coordenação entre muitos indivíduos, ainda que eles compartilhassem o mesmo interesse. O exemplo usado por Hume…
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Consulta Tributária 13/2026, abordando questões fundamentais sobre o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), especialmente quanto à sua natureza jurídica,…
“O problema na ditadura é o guarda da esquina, mais do que o general.” O sentido da frase, atribuída a Pedro Aleixo, político mineiro da UDN afastado pelos militares em…
O presidente sancionou, em 14 de junho, a Lei 15.432/2026 que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Aprovado pelo Congresso em maio após seis anos de debates, o…
A Lei Complementar 225/2026 e a Portaria Conjunta RFB/PGFN 6/2026 deram ao país, pela primeira vez em âmbito nacional, um regime objetivo contra o devedor contumaz. A construção é sólida…
A coreografia política em torno do uso que as campanhas farão do provável novo tarifaço resultante da investigação comercial aberta pela administração de Donald Trump contra o Brasil era clara.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que ameaçou chamar o senador de “inimigo dos trabalhadores” se ele…
