Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino cobraram informações de sete tribunais de justiça do país sobre pagamentos a magistrados em suposto descumprimento de…
Um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), que se autodeclara afrodescendente, teve a demissão por justa causa mantida após fazer diversos comentários considerados racistas sobre…
A grande possibilidade de a eleição para o governo de São Paulo ser decidida em primeiro turno aumenta ainda mais o cacife eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à…
A Lei 13.431/2017 inaugurou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e positivou a distinção entre escuta especializada e depoimento especial…
O projeto do novo Código Civil exige autorização prévia do Poder Executivo para que sociedades estrangeiras possam ser sócias ou acionistas de empresas no Brasil. A mudança pode causar uma…
Faltam poucos meses para a entrada em vigor integral da CBS, prevista para janeiro de 2027. Para grande parte das empresas prestadoras de serviços brasileiros, especialmente as intensivos em mão…
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Era Neymar? Ou os problemas da seleção brasileira de futebol têm raízes mais profundas? Não há instituição que melhor reflita nossos dilemas como sociedade à busca de uma identidade coletiva…
O Ministério de Minas e Energia convocou, mais uma vez, uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A sessão está prevista para a próxima quarta-feira (8/7), às 9h.…
O presidente Edson Fachin divulgou a pauta de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) com temas que geram impactos trabalhistas, fiscais e eleitorais. Um dos principais debates travados na esfera…
