O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Receita Federal e o Banco Central a realizar concursos públicos para o preenchimento de 316 vagas. Serão…
A Justiça Federal do Amazonas determinou que os depósitos vinculados a discussões de créditos tributários federais continuem sendo corrigidos pela taxa Selic. Com isso, afastou, no caso concreto, a aplicação…
A revisão tarifária das transportadoras de gás natural perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entrou em uma fase decisiva. A Consulta Pública 11/2026 discute a…
As mudanças propostas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a resolução que altera as diretrizes curriculares da formação de professores para disciplinar a Educação a Distância (EaD) nas licenciaturas…
A Administração Pública contemporânea vive um paradoxo. Nunca se exigiu tanto do Estado — decisões rápidas, inovação regulatória, contratações eficientes, políticas públicas complexas e resposta a crises sanitárias, climáticas e…
Todo debate regulatório envolve escolhas difíceis. No setor financeiro, uma das mais recorrentes é como equilibrar competição e estabilidade financeira. À primeira vista, pode parecer que esses objetivos caminham em…
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para permitir novamente o pagamento retroativo de verbas indenizatórias me levou à pergunta: afinal, o que sustenta os limites morais e éticos…
Em 24 de junho, a Receita Federal divulgou a primeira lista oficial de devedores contumazes do país. Duas fabricantes de cigarros foram incluídas, com débitos somados superiores a R$ 25…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga suposto crime de…
O fotógrafo Ricardo Stuckert foi exonerado da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo nesta segunda-feira (6/7). Ele deixará o Palácio do Planalto para integrar a estrutura de pré-campanha à…
