Na semana em que São Paulo sedia o IX Fórum Regional das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos — principal espaço de diálogo multissetorial sobre o tema na América…
O setor elétrico vive uma dualidade intrigante. De um lado, o otimismo com a recente abertura parcial do mercado livre de energia para 200 mil consumidores de média e alta…
Com a reforma tributária veiculada pela EC 132/2023, foi permitida a cobrança das polêmicas contribuições que oneram o agronegócio[1]. O artigo 136 do ADCT admite a cobrança de contribuições sobre…
O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em abril importantes temas de direitos humanos como a revista íntima e a letalidade policial no Rio de Janeiro. Também estão previstos os julgamentos…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), sinalizou na última semana para representantes do setor que manterá a posição de Nísia Trindade em relação à proposta de liberação da venda…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (31/3) a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que permite a farmacêuticos fazer…
A Justiça estadual de Minas Gerais concedeu liminar para determinar que a Vale pague auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, que ocorreu…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (31/3), alguns ajustes que serão implementados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). A principal…
Signo indelével do processo constitutivo da “Nossa Reforma Tributária”[1] foi a ruptura do tradicional maniqueísmo do “nós contra eles” (Fisco x Contribuintes), visão de mundo que os situa, equivocadamente, como poderes…
