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JOTA

Caminhos para a celeridade e segurança jurídica na Justiça do Trabalho

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O volume de processos na Justiça do Trabalho tem sido um dos principais pontos de debate em vários setores da sociedade. Em 2024, apenas no âmbito da Justiça Trabalhista, foram…

Continue lendoCaminhos para a celeridade e segurança jurídica na Justiça do Trabalho

Posicionamento político das big techs: o que a Amazônia tem a ver?

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

De repente, os gigantes da tecnologia – aqueles que controlam o que vemos, lemos e ouvimos online – decidiram mergulhar de cabeça na política. Mas o que essa guinada, com…

Continue lendoPosicionamento político das big techs: o que a Amazônia tem a ver?

Justiça com as próprias mãos – Episódio final do Paredes São de Vidro

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político por crime. O julgamento, que só ocorreu em 2012, foi…

Continue lendoJustiça com as próprias mãos – Episódio final do Paredes São de Vidro

STF reconhece preferência de honorários sobre créditos tributários

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a preferência de honorários advocatícios em relação ao crédito tributário. Com isso, os ministros validaram trecho do Código…

Continue lendoSTF reconhece preferência de honorários sobre créditos tributários

O avanço do retrocesso na questão do aborto

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A legislação brasileira com relação ao aborto é das mais restritivas do mundo. Nós, mulheres, alcançamos na Constituição de 1988 o reconhecimento do direito de escolher livremente o número de…

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Quando a maré vira, não adianta remar do mesmo jeito

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Uma nova ordem pode estar em curso no campo das políticas digitais.[1] Não se trata apenas de uma mudança no eixo político dos Estados Unidos, mas de uma inflexão estratégica…

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Black Mirror à brasileira

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Alerta de spoiler: vocês sabiam que a inteligência artificial generativa possui capacidade para antever futuras posições sociais suas? Classificá-los como mais ou menos gentis, indicar se vocês terão ou não…

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Trinta anos após Pequim, luta das mulheres na política continua

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, proclamada em 1995, reafirmou a importância da participação plena e igualitária das mulheres na esfera política como um pilar fundamental para o…

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Propriedade intelectual e tecnologias quânticas

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em julho de 2021, na abertura da 32ª sessão do Comitê sobre Programa e Orçamento (PBC) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o então recém-empossado diretor-geral da entidade, Daren…

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Nova Polícia Municipal de São Paulo: mais segurança pública para a cidade?

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação da mudança de nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo levanta um debate fundamental: essa alteração trará, de fato, mais segurança para a…

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