Caminhos para a celeridade e segurança jurídica na Justiça do Trabalho
O volume de processos na Justiça do Trabalho tem sido um dos principais pontos de debate em vários setores da sociedade. Em 2024, apenas no âmbito da Justiça Trabalhista, foram…
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De repente, os gigantes da tecnologia – aqueles que controlam o que vemos, lemos e ouvimos online – decidiram mergulhar de cabeça na política. Mas o que essa guinada, com…
Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político por crime. O julgamento, que só ocorreu em 2012, foi…
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a preferência de honorários advocatícios em relação ao crédito tributário. Com isso, os ministros validaram trecho do Código…
A legislação brasileira com relação ao aborto é das mais restritivas do mundo. Nós, mulheres, alcançamos na Constituição de 1988 o reconhecimento do direito de escolher livremente o número de…
Uma nova ordem pode estar em curso no campo das políticas digitais.[1] Não se trata apenas de uma mudança no eixo político dos Estados Unidos, mas de uma inflexão estratégica…
Alerta de spoiler: vocês sabiam que a inteligência artificial generativa possui capacidade para antever futuras posições sociais suas? Classificá-los como mais ou menos gentis, indicar se vocês terão ou não…
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, proclamada em 1995, reafirmou a importância da participação plena e igualitária das mulheres na esfera política como um pilar fundamental para o…
Em julho de 2021, na abertura da 32ª sessão do Comitê sobre Programa e Orçamento (PBC) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o então recém-empossado diretor-geral da entidade, Daren…
A aprovação da mudança de nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo levanta um debate fundamental: essa alteração trará, de fato, mais segurança para a…