A Advocacia-Geral da União (AGU) deve lançar uma plataforma de autocomposição para celebração de acordos extrajudiciais entre cidadãos e administração federal no próximo mês, afirmou ao JOTA a procuradora-geral federal…
Como já tive oportunidade de tratar em diversos artigos, a desigualdade não é algo condenável somente do ponto de vista moral, mas também do ponto de vista econômico, uma vez…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento da validade da liminar do ministro Flávio Dino que restabeleceu a obrigatoriedade do compartilhamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz, nesta quinta-feira (13/3), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração, nas ADIs 7.228 e 7.263, que tratam sobre a distribuição das…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o consenso sobre as emendas parlamentares ainda está “muito longe do ideal”, mas “passos concretos” foram dados nos últimos…
A partir desta quinta-feira (13/3), o Programa Gerador de Declaração (PGD) do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2025 poderá ser baixado no computador. As…
Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi unânime ao afastar a responsabilidade solidária e a legitimidade passiva do credor…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validando o plano de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares representa um marco na governança fiscal e no controle da aplicação de…
São Paulo não tem trânsito eficiente. Muito menos amigável. Também não tem transporte suficiente para atender adequadamente a demanda, especialmente nas periferias, aquela que mais precisa de transporte público. O…
O nome não é dos piores, mas, ainda assim, causa calafrios nos advogados do setor. Trata-se da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), prevista na Resolução Normativa 483/2022, que regulamenta o…
