JOTA

A literatura é recheada de personagens que vivem uma vida dupla. De dia Dr. Jekyll, de noite Mr. Hyde. No mais famoso conto das Mil e uma noites, Aladim encontra…

O Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 982/PR, aclarou o alcance das atribuições conferidas aos Tribunais de Contas quando se trata do exame das contas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12/3), o julgamento  da ADI 5.911, que questiona condições estabelecidas pela Lei do Planejamento Familiar para a realização de esterilização voluntária. Acompanhe…

No último dia 6 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 15.088, alterando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive de…

Como se sabe, a popularidade do governo Lula segue em baixa, com as pesquisas mais recentes, divulgadas agora em março, indicando uma desaceleração nessa tendência. Embora o padrão de queda…

O Brasil é responsável pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural e defensor dos direitos humanos Almir Muniz da Silva, em Itabaiana, no estado da Paraíba. Em sentença divulgada nesta terça-feira…

Os principais interlocutores no debate sobre concorrência em mercados digitais, acadêmicos, economistas, advogados, autoridades e especialistas em tecnologia reuniram-se em Brasília no último dia 17 de fevereiro, em um encontro…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser…

Desde 2012, os consumidores cativos de energia elétrica no Brasil podem gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis ou de cogeração qualificada e fornecer o excedente para a…

A regulamentação da inteligência artificial no Brasil tem sido pauta de discussão no Congresso Nacional desde 2019 e o setor da saúde vem acompanhando de perto, contribuindo para que sejam…