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JOTA

A arte e a história: ‘Ainda estou aqui’ e a denúncia da PGR contra Bolsonaro

  • Post publicado: 13/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A premiação do filme Ainda estou aqui com o Oscar de Melhor Filme Internacional não poderia ter ocorrido em melhor momento. Ela aconteceu duas semanas após o encaminhamento ao Supremo…

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O governo Hamlet: ser ou não ser coerente?

  • Post publicado: 13/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A desoneração da folha de pagamento tem sido, há mais de uma década, um instrumento fundamental para a manutenção da competitividade de setores intensivos em mão de obra no Brasil.…

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Se condenado, Bolsonaro pode perder a patente, diz nova presidente do STM

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Após assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (12/3), a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ocupar o posto no Brasil, afirmou que o ex-presidente Jair…

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Ranking de aprovação: Lula volta ao 3º lugar na América do Sul

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 50,6% de avaliação negativa e 46,5% de avaliação positiva na pesquisa mensal da CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais…

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Idec entra com ação pública contra criação de planos de saúde de menor cobertura

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) pediu a suspensão do projeto de sandbox regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que irá testar planos de saúde que custeiam…

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STJ: só concessionárias respondem por cobranças da Conta de Desenvolvimento Energético

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, de forma unânime, que apenas as concessionárias de energia elétrica podem ser processadas quando consumidores questionam cobranças relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético…

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Descontos na folha de empréstimos consignados de militares podem chegar a 70%, decide STJ

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (12/3), por unanimidade, que os empréstimos consignados contratados por militares das Forças Armadas podem comprometer até 70% de…

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Receita anuncia novas regras para declaração do Imposto de Renda (IRPF) em 2025

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as novas regras para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2025. Neste ano, seguindo as regras…

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TST nega vínculo de emprego de motoristas e entregadores com Uber e iFood

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a Uber e entre entregadores e o…

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Será que a pausa na FCPA vai representar só trevas?

  • Post publicado: 12/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Muito se tem comentado sobre a recente decisão do governo dos Estados Unidos de pausar a execução da lei antissuborno no exterior dos EUA, conhecida pela sua sigla FCPA (Foreign…

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