A regulação das plataformas digitais tem se tornado um tema central nas discussões globais sobre democracia e direitos fundamentais, considerando o impacto crescente dessas empresas na comunicação e formação da…
O esgotamento da relação entre os poderes da República é alarmante. A erosão do atual sistema de governo exige revisão. A questão não é mais “se”, mas “quando” o Brasil…
Condições humanitárias podem condicionar o deferimento de extradição? O Supremo Tribunal Federal, com algumas condicionantes, respondeu de forma positiva no recente julgamento da Extradição 1784 e algumas reflexões sobre o…
Como especialista tributário, tenho acompanhado de perto as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Confesso que, ao analisar o texto atual da lei nº 68/2024, sancionada na última semana fiquei preocupado…
Com a recente aprovação da reforma tributária, e a sua regulamentação pelo PLP 68/2024, o Brasil passa a introduzir mudanças significativas em seu sistema tributário, em busca de mais eficiência,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta sexta-feira (31), decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do Zolgensma, um medicamento…
A falta de integridade no processo eleitoral de 2011 na Nicarágua favoreceu a reeleição do presidente Daniel Ortega e violou uma série de direitos do candidato adversário, Fabio Gadea Mantilla.…
A discussão sobre a relação entre motoristas e plataformas de transporte ganha novos contornos neste ano com a análise do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 12/2024. O documento enviado…
A adesão crescente dos conselheiros do Carf à greve dos auditores fiscais da Receita Federal levou ao esvaziamento das pautas nas turmas nesta semana. Centenas de processos de relatoria dos representantes da…
Em ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no início da tarde desta sexta-feira (31/1), as entidades representativas do conjunto de servidores públicos federais apresentaram a agenda…
