O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Cesgranrio que seja suspensa a divulgação dos resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que falhas no cumprimento de…
O primeiro semestre de 2025 deve ser agitado na área trabalhista: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará processos trabalhistas importantes já em fevereiro, enquanto que o Tribunal Superior do Trabalho…
Em meio a crescentes questionamentos sobre a condução das estatais, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou nesta quinta-feira (30/1) dados mais detalhados sobre a situação das empresas públicas.…
O Brasil e o mundo se comoveram com as cenas de resgate de animais durante as enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul entre abril e maio…
Quase um século após o direito ao voto feminino no Brasil, as escolhas das mulheres continuam sendo analisadas sob lentes que ignoram sua realidade. No Brasil e nos Estados Unidos,…
A juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, por meio da Portaria SJBA-DIREF 33/2025, publicada nesta quinta-feira (30/1), determinou a adoção do regime de teletrabalho para servidores e magistrados da…
Em 2019, poucos imaginavam que Davi Alcolumbre (União-AP) desbancaria o veterano Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado Federal. Seis anos depois, a situação é distinta: no próximo sábado…
Nos últimos anos, as discussões sobre uso de dados abertos e proteção de dados têm ganhado novos contornos. Ao redor do mundo e no Brasil, para além da abertura dos…
A Reforma Tributária do Consumo, objeto da Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro 2023, reformula amplamente a tributação de bens e serviços, substituindo-se o IPI, o ICMS, o ISS,…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária sobre pagamentos de uniformes realizados em dinheiro e de…
