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Os alunos de Direito Constitucional hoje em dia acompanham muito mais as movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF) do que os estudantes do passado faziam. E a leitura dos jornais…

Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna aos trabalhos nesta segunda-feira, às 14h, com a sessão de abertura do ano. Já os julgamentos presenciais no…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu a cobrança de IRPJ e CSLL no valor de…

De acordo com a Portaria MTE de nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, a partir de 26 de maio de 2025, as empresas deverão observar novas regras para…

Estamos todos celebrando as indicações para o Oscar de melhor filme e de melhor filme estrangeiro de Ainda estou aqui, de Walter Salles, e de melhor atriz para Fernanda Torres,…

Com o início do novo ano, é importante traçar um panorama dos principais temas da agenda ESG europeia que impactam empresas brasileiras que têm relações comerciais com a Europa. A…

A vocação para a advocacia costuma evocar uma ideia romântica: aquela paixão nata, herdada ou inspirada. Comigo, foi um pouco diferente. Não tive parentes ou professores que me apontassem o…

O mercado brasileiro de apostas virtuais (bets esportivas e cassinos online) vive um momento crucial em 2025, marcado por duas mudanças legislativas importantes: o início do mercado regulado, conforme a…

A revolução digital transformou profundamente a fiscalização tributária no Brasil. Com o advento dos meios de pagamento eletrônicos e a digitalização das operações financeiras, os Fiscos estaduais passaram a acessar…

Em 12 de setembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese, no Tema Repetitivo 1.226, de que a aquisição de ações sob o…