O governo prepara a implementação, ainda neste ano, de uma plataforma para facilitar o acesso dos cerca de 40 milhões de trabalhadores do setor privado com carteira assinada ao crédito…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma parceria com o setor privado, via Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para ampliar a produção nacional de diversos tipos de insulina.…
Após o recesso parlamentar, o Congresso retoma as atividades nesta semana com uma decisão que irá nortear os próximos dois anos: a definição de novos nomes para a presidência da…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu à empresa Transportes Framento Ltda. o direito de aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre despesas…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) editou, nesta quinta-feira (30/1), a Instrução Normativa 30, que consolida centenas de normas da administração federal referentes ao acúmulo remunerado de cargos,…
O JOTA PRO Tributos realizará no próximo dia 7 de fevereiro, às 10h, uma call com os assinantes corporativos para trazer um panorama completo sobre as discussões que regem a tributação…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram mais dois editais de transação tributária, relacionados à tributação dos kits para produção de refrigerantes, Participação nos Lucros e…
Entre os objetivos que fundamentam a delegação de serviços públicos a particulares, há a busca por maior eficiência de gestão e eficácia na prestação ao usuário, por intermédio da expertise…
Em um país em que a macrolitigância é uma característica marcante do contencioso tributário, não se pode falar em processo tributário sem fazer qualquer referência aos métodos alternativos de resolução…
O escopo deste artigo é analisar as mudanças implementadas pela Lei 14.801/2024 e propor uma reflexão acerca da utilização das debêntures incentivadas e de infraestrutura nesse novo cenário, especialmente considerando…
