O Brasil produz dados em abundância sobre as relações de consumo, mas ainda carece de estratégia para transformá-los em políticas públicas efetivas. Em três frentes — consumidor.gov.br, o ranking de…
A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou um sargento do Exército que atua na segurança de Jair Bolsonaro (PL) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas…
Os beneficiários de planos de saúde realizaram 2 bilhões de procedimentos em 2025 — incluindo consultas médicas, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos —, o que representa um aumento de…
Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2026, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (1/7), as Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236. Ambas questionam mudanças na Lei…
A 20 dias da abertura do período eleitoral para a realização das convenções partidárias, o PSD está muito próximo de anunciar um arranjo que deve ampliar ainda mais o ambiente…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/7) operação para apurar se houve desvio no uso de cota parlamentar. Entre os alvos estão assessores do líder do PL da Câmara, Sóstenes…
O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não estar adaptado para cobrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
Entrar na Justiça é um direito e conseguir se defender, também. É nesse ponto que a litigância em massa começa a deixar de ser apenas um fenômeno processual e passa…
A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na manhã desta quarta-feira (1/7), retrata um cenário eleitoral mais favorável ao presidente Lula em comparação com a rodada anterior, que permanece suspensa por…
Na sessão de 2 de junho, a 3ª Turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu que a cirurgia de feminização facial, quando integrada ao processo transexualizador, é…
