No artigo anterior, “IA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência”, sustentamos que a inteligência artificial já alcançou um estágio de maturidade tecnológica capaz de transformar a governança…
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou o surgimento de diversos fundos soberanos subnacionais. No âmbito municipal foram criados os de Maricá, Ilhabela, Niterói e de Curitiba. No campo estadual ganham…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, a anulação de uma autuação fiscal que questionava a amortização de ágio decorrente da aquisição da…
Na mesma quinta-feira em que o Departamento de Estado dos EUA anunciou a designação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) –…
A pressão dos gastos obrigatórios sobre o Orçamento deve exigir ajustes nas regras previdenciárias, avaliou em entrevista ao JOTA a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado à 27 anos e 3 meses de prisão por…
O Governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quarta-feira (1/7) sanções a dois brasileiros, três companhias brasileiras e uma empresa portuguesa devido à alegada ligação com o Primeiro Comando da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 processos no primeiro semestre de 2026, em comparação com 235 mil no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho desse…
Com queda nas modalidades para trabalhadores do setor privado e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as concessões de consignado total recuaram 14% em maio na comparação com…
A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou nesta quarta-feira (1/7) a segunda decisão que autorizava a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Agora, a demanda deverá ser…
