A reforma tributária foi apresentada ao mercado como uma das mudanças mais importantes para a modernização do ambiente de negócios no Brasil. A promessa de simplificação do sistema, redução de…
A experiência recente dos processos estruturais sugere uma mudança relevante na jurisdição constitucional brasileira. Em determinados litígios, a discussão já não se encerra com a definição do sentido constitucional da…
O futuro que desejamos construir começa pelos incômodos que escolhemos não ignorar. Quando algo nos parece natural por tempo suficiente, deixamos de questioná-lo. Contudo, são exatamente esses desconfortos tidos como…
O Brasil discute com frequência como ampliar investimentos, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade e reduzir desigualdades regionais. São desafios centrais para um país de dimensões continentais e realidades econômicas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30/6), por unanimidade, suspender o julgamento de recursos do candidato mais votado nas eleições suplementares a governador de Roraima. A medida foi…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (29/6) uma nova fase do programa Desenrola, desta vez voltada para quem está com as contas em dia. O…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela internacionalmente responsável pela detenção ilegal, tortura e impunidade no caso de Jorge Rojas Riera, civil preso durante uma manifestação…
Conforme noticiado, em 25 de junho, a Superintendência-Geral do Cade (SG) adotou uma medida preventiva determinando que a Sports Media se abstenha de criar obstáculos à saída de clubes do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (30/6) as atividades de um grupo de trabalho encarregado de sistematizar contribuições para uma futura proposta legislativa…
O presidente Lula (PT) defendeu, nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, a integração financeira do bloco e afirmou que o Pix pode servir de modelo para a criação…
