O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o limite de gastos para as campanhas eleitorais nas eleições de 2026. A Corte decidiu não aplicar nenhum reajuste, e o…
O Ministério da Saúde definiu os medicamentos candidatos à compra silenciada: terapias oncológicas que já foram incorporadas pelo SUS mas que ainda não estão disponíveis para pacientes. “Temos um hiato…
Não teve sucesso a tentativa de acordo entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Planejamento em prol de um projeto de atualização do Simples Nacional. Apesar de ter…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 a 3, derrubaram a parte do dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa que previa a diminuição da prescrição de oito para…
Nesta coluna, há cinco anos, lancei a pergunta: “deve o Tribunal de Contas da União observar decisões de cortes superiores reiteradas – a chamada “orientação pacífica” – mas não convertidas…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebraram na manhã desta quarta-feira (1/7) a aprovação do projeto que regulamenta o filtro da relevância pelo Senado Federal. O instrumento introduz requisitos…
O cenário do comércio global tem sido marcado, recentemente, por uma escalada de tensões protecionistas. O estabelecimento de políticas tarifárias agressivas por parte dos Estados Unidos da América (EUA) –…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou três diferentes teses sobre a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de distribuir lucros a acionistas, sócios e outros membros. O julgamento…
Em discurso de encerramento do semestre do Judiciário, o presidente Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado a favor do Brasil, contudo, ponderou que a Corte…
O julgamento dos recursos dos penduricalhos mostrou um retrato diferente do Supremo Tribunal Federal (STF): se em março a imagem era de um tribunal tentando austeridade e combate aos supersalários…
