São muitos os desafios estruturais da educação no Brasil, reforçados por desigualdades regionais e por políticas públicas sem foco ou governança. Agora mesmo, o Congresso Nacional se debruça sobre uma…
O Brasil vive um processo de intensa polarização política, impactando não apenas o cenário eleitoral, mas também as relações sociais, profissionais e a convivência democrática, levando até ao rompimento de…
Em 3 de outubro de 2024 – 90 dias antes de 1º de janeiro de 2025 – foi publicada a MP 1262. Sua finalidade é estabelecer, no Brasil, tributação mínima…
A judicialização da saúde, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, tem gerado desafios significativos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os entes públicos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará em breve dois recursos repetitivos para definir o prazo para se impetrarem mandados de segurança que impugnam tributos cujos fatos geradores nascem em…
Especialistas da comunidade arbitral nacionais e internacionais afirmaram que se a arbitragem quiser manter a sua dinâmica, uma maior evolução se faz necessária neste momento. O cenário brasileiro e internacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de novembro, às 17h, a audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A data foi marcada…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo da Constituição do Pará, que permitia aos presidentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Tribunal de Justiça do…
O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, indicou que a auditoria que será realizada no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) envolvendo a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a necessidade de observar a noventena para o decreto que suspendeu a redução de 50% nas alíquotas do PIS e da Cofins sobre as…
