Com aprovação do novo Fundeb em 2020 até a recente aprovação do Novo Ensino Médio, políticas educacionais obtiveram espaço relevante na agenda decisória dos poderes legislativo e executivo no último…
Uma liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que uma produtora de calçados informe à Receita Federal os benefícios fiscais que usufrui. A…
A transição energética, imposição global que ganhou força com a assinatura do Acordo de Paris em 2015 e as metas de descarbonização impostas, é a responsável por colocar o hidrogênio…
A Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides calcula que o setor deve movimentar nos próximos anos cerca de R$ 300 milhões em estudos clínicos para comprovar a eficácia e segurança…
A discussão principal sobre a economia brasileira hoje diz respeito ao orçamento público e à pressão para o governo apresentar sinais ao mercado de que consegue reduzir as despesas e…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (30/7) que já está em vigor o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), uma plataforma nacional online para numeração…
Especialistas do setor público e privado se reuniram nesta terça-feira (30/7), na AB2L Lawtech Experience 2024, em São Paulo, para debater os principais desafios da regulação da inteligência artificial (IA)…
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho em Porto Alegre (RS) impediu a demissão de 230 trabalhadores de serviços auxiliares do Aeroporto Salgado Filho. Para a 15ª Vara do Trabalho…
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prepara-se para ampliar a atuação na área de pesquisa clínica. Criada em dezembro de 2011 e atualmente à frente da administração de 45…
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31/7) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024. Mais de 6 milhões de contribuintes, tanto prioritários…
