Em manifestação enviada nesta quarta-feira (31/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) requereu que o estado de Minas Gerais retome o pagamento de sua dívida como…
O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (29/7), para contestar a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de…
O Banco da Amazônia publicou, nesta quarta-feira (31/7), edital de concurso público para ingresso em níveis médio e superior nas carreiras de técnico bancário e técnico científico de Tecnologia da…
As últimas notícias revelam que o consenso está em alta na pauta política de Brasília. Este texto pretende organizar os fatos e reunir preocupações já antecipadas nesta coluna. A Secex-Consenso…
O presidente Lula assinou o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que abrange administração direta, além de autarquias e…
A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, uma nova etapa do processo de Reforma Tributária: a regulamentação dos tributos que incidem sobre o consumo, contidas no projeto de lei complementar…
Atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, a frase “no Brasil, até o passado é incerto” é pródiga para explicar diferentes aspectos do país. No Direito Tributário, especialmente, ela se…
Os últimos textos desta série abordaram os deveres instrumentais que as pessoas físicas devem cumprir ao manter empresas offshore ou investimentos no exterior. Agora, é o momento de focar no…
Parece que a pandemia da Covid-19 e o colapso das cadeias globais não foram suficientes para que as empresas aprendessem sobre a necessidade de conciliar eficiência com outros propósitos, tais…
Uma pesquisa apresentada à Advocacia-Geral da União (AGU) elenca três temas tributários decididos pelos tribunais superiores que poderiam ser estendidos a outras situações. O documento, que foi visto com bons…
