No retorno do recesso, nesta quinta-feira (1/8), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, avisou aos colegas que assim que deixar a Presidência da…
Em discurso de retomada das sessões presenciais do Plenário depois do recesso judicial, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que é equivocada a ideia…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que as emendas parlamentares de transferência direta, conhecidas como emendas PIX, somente sejam liberadas se atenderem aos requisitos constitucionais de…
Como parte das programações da RIO ARBITRATION WEEK (RJAW-2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza a segunda edição do seu evento aberto ao público para discutir…
A retenção urinária crônica é uma condição que acomete mais de 350 mil brasileiros1. Hoje, o principal tratamento é o cateterismo intermitente limpo – e o cateter hidrofílico é o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitia ao órgão fiscalizar a destinação de recursos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1/8) as sessões presenciais do Plenário, após o recesso do Judiciário, a partir das 14h. Os ministros reiniciarão o julgamento da ADI…
O presente artigo tem por escopo a análise de decisão prolatada nos autos do processo administrativo originado a partir da lavratura do AIIM nº 4.020.498-4, na qual a Câmara Superior…
A partir desta quinta-feira (1/8), compras internacionais com valores até os US$ 50 – cerca de R$ 250 – vão ser taxadas em 20%. Além desse percentual, o ICMS de…
De forma unânime, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso da Fazenda Nacional, ou seja, não examinaram seu mérito. Assim, na prática,…
