Gastos públicos versus tributação desmedida
O Poder Executivo tem insistido em justificar a edição e publicação de recentes normas, cujos escopos são a criação de ferramentas e instrumentos inibitórios da concessão e manutenção de benefícios…
Iniciativa internacional mostra que diálogo com quem pensa diferente é possível
O My Country Talks, iniciativa internacional que busca fazer conexões entre pensamentos divergentes, chegou ao Brasil com o propósito de promover o diálogo entre pessoas com opiniões opostas. O My…
Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Netflix descaracterize ou exclua a logomarca — o que a empresa…
Novo cenário das sanções do Ministério da Agricultura
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em sanções administrativas (como no caso de multas impostas por órgãos e agências reguladoras) a eliminação da norma que prevê…
Brasil precisa acelerar rumo à competitividade
A luta pela melhoria do nível da competitividade brasileira e redução do custo Brasil, tarefa abraçada como missão de fé pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil…
Economia deve crescer 1,8% em 2024
O cenário para o PIB brasileiro em 2024 é afetado por fatores que atuam em diferentes direções. Uma visão inicial aponta relativa compensação dos melhores resultados do início do ano…
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
Dizia o saudoso professor Jorge Amaury Maia Nunes: os fatos não pedem licença a modelos teóricos. A frase pode ser aplicada, em certa medida, no âmbito do art. 334 do…
Por que ficar de olho na regulação de spywares para persecução penal no Brasil
A utilização de softwares espiões na persecução penal enfim chegou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate já era incontornável em razão das notícias de que agências de…
Segurança jurídica e capacidade estatal para cidades mais verdes
Parques urbanos fazem parte do dia a dia dos brasileiros. Dado que estão sujeitos ao tempo, ao homem e ao clima, governos devem se modernizar para garantir que a população…
A fome no Brasil tem cara de mulher preta
Quando falamos sobre desigualdade, vulnerabilidade e pobreza, não podemos ignorar o impacto desproporcional que esses fatores têm sobre as mulheres negras. Elas são frequentemente mães solo, trabalhadoras domésticas, subempregadas, desempregadas…