A reforma tributária avançou no combate às desigualdades e tem o potencial de tornar a tributação brasileira menos injusta. O mesmo espírito da Emenda Constitucional 132/2023 deve permear a regulamentação:…
A primeira etapa da regulamentação da reforma tributária caminha bem na Câmara dos Deputados. Apesar de alguns atropelos, a expectativa é que o Brasil tenha, de fato, um sistema tributário…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificaram na última sexta-feira (28/6), por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu uma lei estadual do Rio de Janeiro…
O crescimento e a maturidade da prática da arbitragem no Brasil, em relação ao cenário internacional, foram destacados na Conferência Latino-americana de Arbitragem (CLA), realizada no Rio de Janeiro, no…
O turismo nacional teve seu melhor primeiro trimestre desde a pandemia de coronavírus no início de 2024, informou a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a liminar suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As…
Em 16 de janeiro de 2024, foi promulgada a Lei 14.821, que instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. O diploma…
A constitucionalidade da reforma da Previdência operada pela Emenda Constitucional 103/2019 vem sendo objeto de julgamento conjunto em 13 ações diretas de inconstitucionalidade. Iniciado o julgamento em sessão virtual em…
Sabemos como está a nossa vida, atualmente: corrida, agitada. No trânsito, procuramos o melhor lugar para chegarmos mais rápido, geralmente, na parte central da via, enquanto que, nas rodoviárias, ao…
No momento em que os Estados Unidos, principal parceiro comercial da União Europeia, pedem que o bloco adie a aplicação de seu novo regulamento sobre desmatamento, o UE Regulation on…
