O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e negou o pedido para cassar um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) que havia…
A Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 18.147, de 28 de junho de 2024, que proíbe a utilização de animais em competições como corridas de cavalos, disputas e…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta terça-feira (2/7) a suspensão da vigência, no Brasil, da nova política de privacidade da Meta que autoriza o uso de…
Após 9 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do consumo de drogas. Não há como dizer de outro modo, foi…
O desalinho entre Lula e agentes do mercado não dá sinais de solução no curto prazo. Nem mesmo o impacto direto na subida do dólar, a partir das falas do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu a pauta de julgamentos de agosto de 2024 da Corte. As sessões do dia 8 e 14 de…
É tradicional o entendimento de que o particular, numa relação contratual com a Administração Pública, não pode escolher a forma de reequilíbrio do contrato administrativo. Seu direito se restringiria a…
Nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA, ouve o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre as perspectivas para o setor elétrico. A Aneel…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso da contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ sobre gratificações e…
O agronegócio é um conjunto de atividades econômicas que vai desde o fornecimento de insumos, a produção, industrialização, logística até a distribuição de alimentos, fibras e bioenergia. Envolvem, portanto, as…
