Os “GTs Paralelos”, como ficaram conhecidos os grupos de trabalho criados pela coalizão de 24 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional para discutir a regulamentação da reforma tributária, apresentaram nesta segunda-feira…
O consumo de tabaco no Brasil foi reduzido em 60% entre 1989 e 2019, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela União em um processo em que foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados,…
Tradicional investidor no setor de infraestrutura, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é hoje o maior financiador de energia renovável do planeta, segundo levantamento da Bloomberg. Portanto,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que havia suspenso a cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas das…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, cassou decisões da Justiça do Trabalho que haviam condenado a Tim a pagar os direitos trabalhistas a…
A medicina moderna, por meio de técnicas como a Ressonância Magnética Funcional (FMRI) e a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), nos permite acompanhar a atividade cerebral em tempo real,…
As praias são o palco democrático onde se encontram pescadores, vendedores, turistas e personagens diversos. É um espaço que molda o ritmo das cidades que a cercam, com impacto socioeconômico…
No último dia 13 de março, o Parlamento Europeu aprovou definitivamente o texto do Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia, também conhecido como AI Act. Embora não seja a…
A Emenda Constitucional 132/2023, que introduziu no ordenamento jurídico a reforma tributária, ainda que imbuída do espírito de tornar mais neutro e eficiente o sistema tributário nacional, previu que determinados…
