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O jurídico pode ser visto de duas formas em uma organização: como mais uma área ou um business partner e assim, um facilitador para que as operações aconteçam seguras e…

Este é o terceiro de uma série de artigos escritos ao JOTA sobre Fiscalização e Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens…

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) fez, na noite desta terça-feira (11/6), uma nova proposta para os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) com melhoria nos ganhos com progressão, que…

A esclerose múltipla é uma doença rara que atinge cerca de 40 mil brasileiros. No entanto, a insuficiência de políticas públicas para atender esses pacientes compromete tratamentos desde o diagnóstico…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11/6) que devolverá parcialmente a MP 1227/2024, que limita créditos de PIS/Cofins. A proposta é a alternativa apresentada pelo governo…

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) finalizou na última sexta-feira (7/6) a rodada de reuniões do mês de junho. Dos tratamentos e procedimentos…

Em outubro, teremos no país as eleições municipais em que prefeitos e vereadores serão escolhidos nas 5.568 cidades do país. São cargos que importam não só para a organização cotidiana…

As câmaras de arbitragem poderão ganhar permissão para executar seus próprios títulos judiciais e extrajudiciais. É o que prevê uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados, com pretensão de…

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.403/2024, que permite a filmagem e realização de fotografias durante a aplicação de vacinas. Os registros podem ser…

No último dia 4 de junho, o governo federal editou a MP 1227/24. A nova normativa, de vigência imediata, tem alguns eixos centrais: (I) estabelece condições para fruição de benefícios…