Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir…
O governo federal enviou ao Congresso, em 5 de junho, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Trata-se do PLP 108/2024, que, entre outros pontos, regulamenta o Comitê Gestor,…
Um ditado comumente atribuído à tradição dos nativos americanos, especialmente ao povo Cherokee, diz que dentro de cada um de nós mora um lobo bom e um lobo mau e…
Pela técnica do voto-médio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12/6) que deve ser mantido o modelo atual de correção do FGTS (Taxa Referencial mais juros de 3%…
“Um advogado que hoje não maneja o uso da tecnologia não está em paridade de armas. Pensar em um profissional que não usa ferramentas de inteligência artificial seria o mesmo…
Em novo revés para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve formar maioria contra a possibilidade de o governo limitar o contingenciamento de…
Controvérsia — diferença de opiniões ou polêmica, segundo o Aulete — é uma das primeiras expressões que aparecem na ementa do acórdão 51, de 2024, do plenário do Tribunal de…
Não é raro que projetos de infraestrutura sejam financiados por esquemas corruptos que envolvem empresas e famílias de políticos influentes. Seus participantes, muitas vezes, lavam dinheiro em outras jurisdições e…
Em parecer encaminhado Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que receitas próprias do Poder Judiciário não devem ser retiradas do teto de gastos. O advogado-gerla da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12/6), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.090, que discute a forma de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo…
