A Comissão Especial de Hidrogênio Verde no Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/6) marco legal do hidrogênio verde (PL 2308/23). O texto seguirá ao plenário e, depois, retornará para a…
Com 380 votos favoráveis e 26 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11/6) o PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e acaba com…
O JOTA PRO Poder abordou na última sexta-feira (7/6) em ‘Balança’, a revista semanal exclusiva para seus assinantes corporativos, a forte reação do Congresso e do setor produtivo contra a…
Após a primeira reunião com um time de 14 especialistas, ligados ou não ao governo, realizada em maio, o Executivo começa a desenhar o esboço de uma jornada que, ao…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o importador por conta e ordem não tem legitimidade para pedir a repetição de indébito, ou seja,…
As tradições e a formação da Constituição britânica Na famosa obra Reflections on the Revolution in France, de 1790[1], Edmund Burke alerta para os perigos da radical reconstrução constitucional ocasionada…
Já tive a oportunidade da falar sobre as dark patterns ou deceptive patterns[1], práticas que podem ser consideradas, de forma simplificada, como nudges do mal, sludges ou aspectos da arquitetura…
Planos de adaptação às mudanças climáticas são feitos para ajudar a reduzir os impactos de desastres junto à população e podem salvar vidas e diminuir perdas materiais nas tragédias. Porto…
No último dia 6 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de recurso extraordinário versando sobre o direito de pessoas transexuais, transgêneros e travestis a serem reconhecidas…
A aprovação da reforma tributária pela Emenda à Constituição 132/2023 em dezembro do ano passado incumbiu o Poder Legislativo de significativo desafio para este ano de 2024: aprovar a (ou…
