A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, importante acórdão[1] abordando as cláusulas de earn-out, que, nos últimos anos, passaram a ser amplamente utilizadas em operações de…
Uma área do tamanho do estado da Bahia. Esta é a dimensão do tesouro que se encontra no limbo, sem uso definido. As Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) da Amazônia…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (5/6), por maioria, a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta terça-feira (4/6), por unanimidade, a fixação do limite de reajuste anual em 6,91% para planos de saúde individuais e familiares. O…
Em sabatina realizada em parceria entre o canal MyNews e a REAG Investimentos, nesta quarta-feira (5/6), em São Paulo, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB-SP), afirmou que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para que fosse declarada a impossibilidade de parentes de até segundo…
A estrutura para análise administrativa do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), com apenas uma das três instâncias de julgamento composta por representantes dos contribuintes, tem gerado críticas entre tributaristas.…
Durante discussão em audiência pública do G7 – grupo de trabalho da reforma tributária que debate o PLP 68/2023, que regulamenta a Lei Geral do IBS, da CBS e do…
Por 7 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a penhora de salários, aposentadorias, pensões ou saldo de poupança de até 40 salários-mínimos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais artigos de duas leis do estado de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores do…
