O Brasil, detentor de uma rica biodiversidade e vastos recursos naturais, enfrenta o imperativo de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida.…
Ao se olhar para as principais pesquisas internacionais sobre a democracia, o Brasil sempre foi um país com uma democracia eleitoral ou uma democracia falha, conforme V-Dem e The Economist…
Hoje parece existir um amplo consenso no sentido de que é importante não só o que as leis dizem, mas, especialmente, o que as leis conseguem, tanto em termos de…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Cofins sobre subvenções de ICMS, em um caso em que a…
A sanção da lei que sacramentou os acordos de reajuste, reestruturação e criação de novas carreiras, firmados ao longo do segundo semestre de 2023, permite uma primeira análise parcial sobre…
O cenário urbano brasileiro enfrenta uma série de desafios complexos, destacando-se o uso desordenado e ineficiente dos postes. Essas estruturas, essenciais para a distribuição de energia elétrica, comunicação e serviços…
Nas linhas que seguem, compartilho algumas impressões incipientes sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais. Considero que a moderação dos conteúdos que flanam nessa…
O coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde do G20, embaixador Alexandre Ghisleni, afirmou nesta segunda-feira (4/6) que há um consenso entre as delegações para a criação de uma aliança…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4/6) o PL 6233/2023, que trata das novas regras para atualização monetária e juros. O texto já havia sido aprovado na Casa, mas…
Durante a reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, realizada nesta terça-feira (4/6) no Senado Federal, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas…
