IDP promove seminário sobre governança no mercado de apostas online
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizará no dia 13 de junho, a partir das 18h, o seminário “O…
Fazenda quer jogar com apoio dos estados para avançar com MP das compensações
Sabendo que precisará exercitar seu poder de negociação para emplacar uma medida provisória que quer tirar R$ 29,2 bilhões das empresas, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, já…
Governo restringe uso de crédito presumido de PIS/Cofins e limita compensações
O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (4/6) regras mais rígidas para o uso dos créditos presumidos de PIS e Cofins e dos créditos das contribuições como forma de compensar…
STF AO VIVO – parentes na chefia do Executivo e Legislativo – sessão de 5/6/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5/6), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.089, em que o PSB questiona a possibilidade de parentes até segundo grau…
Inteligência artificial na propaganda político-eleitoral
O ano de 2023 representou um marco divisor no uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) generativa em campanhas eleitorais no ambiente digital, especialmente no tocante à produção de conteúdos…
MPF recorre da decisão de Toffoli que anulou atos contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito…
STF valida chamamento público para abertura de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabeleceu que a abertura de novos cursos de medicina no país, assim como a autorização…
O resgate do ambiente socioeconômico no Rio Grande do Sul
As enchentes de abril e maio de 2024 são a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. Suas imagens ficarão, para sempre, gravadas na memória do povo…
Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos fundamentais dos titulares de dados…
Mercado de trabalho para Ciência Política nunca esteve melhor
Foi lançado no último dia 15 de maio, o ebook “Se joga! Um guia prático para o cientista político se inserir no mercado de trabalho” pela Quarter Editorial em formato…