No Brasil, as enchentes catastróficas que afetaram o Rio Grande do Sul desde o início de maio destacam a necessidade de uma resposta imediata e eficaz para reduzir os efeitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de uma importante política pública para promoção do direito à alimentação saudável e adequada no país. A decisão foi dada pelo ministro…
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de 14% no número de novas ações administradas no ano de 2023. De acordo com…
Por 4 votos a 2, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que os valores referentes a seguro, frete e Imposto…
Em função das medidas sanitárias adotadas na tentativa de conter o avanço da propagação da Covid-19, muitos países (inclusive o Brasil) adotaram medidas de lockdown, em que apenas estabelecimentos que…
A tentativa brasileira de acelerar a transição energética tem como um dos eixos principais a política desenhada pelo PL do Combustível do Futuro. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto…
As contribuições previdenciárias ocupam posição de destaque nos relatórios de resultado de arrecadação[1] e de fiscalizações[2] divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB): em 2022 e 2023 a receita previdenciária correspondeu a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve uma decisão que condenou a empresa Datamétrica Teleatendimento S/A a pagar uma indenização por danos morais de…
O início da tramitação do primeiro projeto de lei que busca regulamentar a reforma tributária do consumo tem feito alguns setores se movimentarem em busca de espaço para ajustes e…
Nas últimas semanas, foram publicadas numerosas notícias sobre processos judiciais movidos por Jonathan Calleri e Rafinha, jogadores do São Paulo Futebol Clube, contra a EA Sports, sociedade empresária responsável pelo…
