No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), com patrocínio da Microsoft, realizam seminário sobre Inteligência Artificial Generativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, novamente, no dia 12 de junho o julgamento que discute o índice de correção do FGTS. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, tem interesse…
Após seis meses de atividades, a comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil entregou, em abril, o relatório com o anteprojeto do novo regulamento ao presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29/5), a partir das 14h, o julgamento do RE 646.104, no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal de…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o projeto de lei 1213/24, que confirma os acordos de reajuste e de reestruturação de carreira firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, na última segunda-feira (27/5), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a Resolução 2.378/2024. A…
As médias e grandes empresas têm até esta quinta-feira (30/5) para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 130 mil empresas de médio e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/5) o texto-base do PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o ‘jabuti’ que acaba com a isenção…
Temas como a impossibilidade de creditamento do IBS/CBS nos casos em que não há o recolhimento anterior e a chance de que União, estados e municípios realizem a fiscalização dos…
Em 11 de junho de 2019 transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um acórdão para confirmar a condenação da ré AMPP, presa em flagrante em…
