O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o uso e o ensino…
Em um momento em que o PL das Fake News está emperrado na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulação das plataformas digirais…
Nas eleições municipais de São Paulo, há uma oportunidade única para emergir um polo alternativo à esquerda democrática que ora preside o país e à extrema direita à qual boa…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à União a destinação de recursos provenientes de penalidades pessoais ou colaborações premiadas, na ausência de lesados ou terceiros de…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) abriu nesta segunda-feira (20/05) o período de sessões que acontecerá no Brasil com uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília,…
Como defendemos em artigo publicado no JOTA, a economia de calamidade pública instala desafios extraordinários, os quais não conseguem ser resolvidos a contento pela legislação ordinária. Sobretudo em casos como…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na última segunda-feira (13/5) incluir no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o medicamento ibrutinibe em combinação com venetoclax para o…
A versão aprovada pela Câmara para o projeto que cria a LCD do BNDES permitiu ao banco de fomento ampliar suas captações de recursos para além do novo instrumento. Os…
A Academia Brasileira de Neurologia estima que cerca de 5 mil pessoas tenham neuromielite óptica (NMO) no país, uma doença rara, de característica autoimune e inflamatória. A condição é grave…
Umas das pautas que o governo brasileiro pretende liderar durante o período que presidir o G20 é desburocratizar o acesso de países em desenvolvimento aos quatro principais fundos multilaterais que…
