O JOTA PRO Tributos, serviço para assinantes corporativos, lançou um relatório que detalha todos os pontos do PLP 68/2024, a proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pelo Executivo ao…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz…
A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária do consumo, introduziu na Constituição relevante instrumento para atenuar os efeitos regressivos[1] dessa base tributária: a denominada “devolução personalizada”, também conhecida…
A internacionalização de moedas digitais por meio da blockchain já é uma realidade. Essa tecnologia ganhou notoriedade com o bitcoin, mas caminha com as próprias pernas e ganha cada vez…
Desde o final de 2022, como lançamento do ChatGPT, a inteligência artificial tornou-se um tema de interesse em diversos setores do mercado, e vem se instalando na rotina de pessoas do…
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a sucessão presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não dariam uma nova chance a Lula. Ele tem apoio…
Este breve texto é uma homenagem ao filósofo italiano Antonio Negri, que faleceu no dia 16 de dezembro de 2023. Sua obra foi-me apresentada durante a graduação em Direito e…
A reforma trabalhista de 2017, conduzida sob o governo Michel Temer, desencadeou uma série de transformações significativas no cenário laboral do Brasil. Apesar de já terem passado alguns anos desde…
Os conglomerados globais monopolizadores da difusão de informações não se equiparam aos singelos provedores de conteúdos sem impacto sistêmico. Ao contrário de mais um veículo de compartilhamento de informações, as…
Retomando neste início de 2024 as atividades do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas (FGV), na linha de pesquisa “Questões Contemporâneas do Contencioso Tributário”, daremos…
