Energia: cinco projetos da ‘pauta verde’ que devem impactar o setor ainda em 2024
No ano em que o Brasil tomará para si o protagonismo do G20 e também a um ano de antecedência da COP25, que será sediada em Belém (PA), o governo reforça o…
Piso de enfermagem: Ministério da Saúde antecipa em 15 dias repasse para RS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (9/5) o adiantamento em 15 dias do repasse de R$ 30 milhões para o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais do…
Estados recorrem ao STF para que União repasse encargos relativos ao piso da enfermagem
Vinte e dois estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/5) que determine à União o repasse dos valores relativos aos encargos legais para o cumprimento do piso…
Reforma tributária e o novo sistema de créditos na tributação do consumo
Imagine uma torneira com um pequeno vazamento, quase imperceptível. A água pinga lentamente, mas com o tempo, esse pequeno desperdício se acumula, gerando um grande prejuízo. Essa é a comparação…
O CBAM e o comércio exterior ‘verde’ brasileiro
Primeiramente, é importante entender o que é o CBAM ou Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism). Trata-se de um mecanismo, instituído pela União Europeia, para…
A popularização do DIP Financing após a Lei 14.112/20
O investimento recuperacional na modalidade DIP (Debtor-in-Possession) Financing tem se destacado como uma ferramenta crucial às empresas no período de instabilidade econômica, pois as oferece uma fonte de capital que,…
De novo, um ‘Direito Administrativo da crise’
Difícil imaginar que, passados pouco mais de quatro anos da crise mundial da Covid-19, seria novamente necessário falarmos de um Direito Administrativo da crise. Infelizmente, em razão desta tragédia climática…
A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do mundo, incluindo no Brasil, é um fenômeno já cristalizado e em rápido crescimento. A literatura…
Aos que não enxergam vantagens na reforma tributária, abram alas ao ‘cashback’
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, §5º, VIII e 195, V, §18 da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 132/2023,…
Brasil precisa aprender a defender propriedade intelectual e industrial
O PIB de um país é formado por riquezas tangíveis e intangíveis, mas tão mensuráveis e valiosas quanto. Em tempos de tecnologia, competitividade e sociedade do conhecimento, devemos ficar atentos…