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JOTA

Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Tive a oportunidade de participar da edição do Web Summit Rio 2024, recém-realizada. Como não poderia deixar de ser, o tema inteligência artificial (IA) se destacou. É incrível e gratificante…

Continue lendoPercepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

Leprevost: vice-prefeito de Curitiba é ‘bebê de proveta’ feito por interesses

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Embora lidere muitas pesquisas para prefeito de Curitiba, o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) sofreu um baque atrás do outro nos últimos meses. Mesmo assim, se mantém forte na…

Continue lendoLeprevost: vice-prefeito de Curitiba é ‘bebê de proveta’ feito por interesses

Lira defende PEC para limitar Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir quem pode apresentar Ações Diretas de…

Continue lendoLira defende PEC para limitar Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF

É preciso repensar o sistema de remuneração do SUS

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O reajuste anual dos contratos dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo instituições como Santas Casas e hospitais filantrópicos, que passa a valer a partir do…

Continue lendoÉ preciso repensar o sistema de remuneração do SUS

Onde foi parar o professor efetivo no ensino público?

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em abril de 2024, a organização Todos pela Educação divulgou um estudo que revela a existência de uma transformação profunda nas redes estaduais de ensino. Enquanto em 2013 as escolas…

Continue lendoOnde foi parar o professor efetivo no ensino público?

TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou, na última sexta-feira (26/4), uma liminar que suspendia os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma proibiu…

Continue lendoTRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal

A competência da Justiça Eleitoral nos crimes de violência política de gênero

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A cada dia que passa, tornam-se ainda mais frequentes as notícias sobre os casos de violência política de gênero, um fenômeno global, que atinge todas as mulheres, independente do espectro…

Continue lendoA competência da Justiça Eleitoral nos crimes de violência política de gênero

Sociedade civil precisa barrar proposta de reforma eleitoral

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Estamos novamente na iminência de uma outra reforma eleitoral, como tem acontecido a cada dois anos. Esta iniciativa, ao menos, não teria validade para as eleições de 2024, devido à…

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Conep defende vetos em PL de Pesquisas Clínicas aprovado no Congresso

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O projeto de lei que muda as normas para realização de pesquisas clínicas no país, aprovado na última terça-feira (23/4) no Senado, não é tido como o ideal pela Comissão…

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Inovar ou regular: uma falsa escolha para o digital

  • Post publicado: 29/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Encerra-se nesta semana a tomada de subsídios coordenada pelo Ministério da Fazenda que pretende levantar, de forma oportuna e estratégica, informações sobre aspectos econômicos e concorrenciais da regulação de plataformas…

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