O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (30/4), por maioria de votos, converter em diligências o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) – a ideia é…
Parecer técnico encomendado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) indica que o descumprimento habitual da legislação trabalhista, no tocante aos direitos mais básicos, como verbas rescisórias,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (30/4) o PL 1026/2024, que reestrutura o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse). O projeto, que segue para sanção presidencial, foi aprovado…
A Unimed Nacional suspendeu a venda de novos planos para pequenas e médias empresas e para coletivos por adesão desde o início de abril. Segundo a operadora, a medida busca…
Ao confirmar ser pré-candidato a prefeito de Curitiba, o deputado estadual Goura Nataraj (PDT) ressalta que não está fechado ao diálogo com outros candidatos de oposição ao prefeito Rafael Greca…
O juiz substituto Gustavo Doreto Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, remeteu para a Justiça Comum uma ação de um corretor de…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (30) a Lei 17.935/2024, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Estadual de Regularização de Terras. Instituído…
É da essência do modelo de negócios das redes sociais organizadas sob a forma empresarial a possibilidade de publicação, compartilhamento e recebimento de conteúdo, nos mais variados formatos e sobre…
Há anos, o setor de combustíveis aponta para o problema do devedor contumaz, isto é, o sonegador profissional, que tem a inadimplência como estratégia de negócios. Agora, por necessidade de…
De forma unânime, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a cobrança de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
