A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o índice de reajuste adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares, ao invés de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na última segunda-feira (22/4) um painel para a consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. O objetivo da ferramenta, segundo a…
O FMI divulgou, recentemente, seu relatório World Economic Outlook (WEO), uma de suas principais publicações que apresenta projeções de crescimento e análises da evolução econômica e das políticas públicas de…
Desde a tramitação do projeto que se converteu na Lei 13.709/2018– conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – pende o debate sobre sua aplicabilidade ou não…
O South by Southwest (SXSW) é mais do que um simples festival de inovação – é uma vitrine onde as fronteiras entre tecnologia, cultura e sociedade se dissolvem, delineando o…
Os investidores estrangeiros buscam segurança jurídica ao tomar suas decisões de alocar recursos financeiros em um Estado. No caso brasileiro, a ausência de um histórico de interferências na propriedade de…
Em abril, a Superintendência-Geral do Cade proferiu despacho classificando a operação de aquisição de operações de abate e desossa de carne bovina e ovina da Marfrig pela Minerva como complexa.…
A desoneração da folha de salários vigora há mais de dez anos e consiste na substituição da incidência da contribuição sobre a folha pela cobrança de 1% a 4,5% sobre…
Em sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 20 de março, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reconheceu que as empresas Digesto e Jusbrasil formalizaram um…
A defasagem da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) é uma preocupação constante para as Santas Casas e outras unidades de saúde filantrópicas. Ao longo dos anos, os valores pagos…
