O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse há pouco ao JOTA que a pasta e o governo não querem afrontar de nenhuma forma o Congresso. Segundo ele, a…
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual 9.323/2011, da Paraíba, que estabelecia a proibição de corte de energia e/ou água por falta…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (26/4) que irá apresentar um recurso de agravo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que…
Como um assunto tão debatido politicamente e com aprovação ampla do Congresso Nacional, até se tornar lei, continua a ter a sua eficácia questionada? Como é possível haver tamanha insensibilidade…
Uma das possibilidades da arbitragem que colaboraram para que a alternativa extrajudicial para resolução de conflitos ganhasse força é facilitar disputas comerciais envolvendo diferentes jurisdições. Entre as demandas mais comuns,…
A sociedade contemporânea atravessa um profundo processo de obscurecimento do intelecto coletivo, consubstanciado na libertação do comportamento social dos grilhões do governo político e em sua submissão à governança tecnolinguística.…
Com a revelação das ordens enviadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ao Twitter/X, ficou evidenciado o que já se aventava há considerável tempo: o controle de informações por…
O advogado Antonio Rodrigo Machado, do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, protocolou uma representação no Ministério Público Federal em que requer a análise e a suspensão da publicidade da empresa…
A partir de maio, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa a contar com duas turmas destinadas à análise prioritária de processos que versam sobre temas aduaneiros. As turmas,…
A crescente proliferação da inteligência artificial (IA) em diversas esferas sociais e econômicas acelerou a necessidade de regulamentação adequada que possa abordar tanto os benefícios quanto os riscos associados a…
