O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (25/4), a partir das 14h, com o julgamento das ADIS 2.943, 3.309, 3.318. que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Acompanhe a…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou, na última segunda-feira (22/4), para 1º de setembro deste ano a data de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que trata das…
A alíquota média de 26,5% projetada pelo Ministério Fazenda para o IVA Dual (IBS/CBS) com base no projeto de lei complementar da reforma tributária evidencia uma proposta mais cautelosa no…
A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou que R$ 66 milhões da indenização paga pela Vale pelo desastre ambiental em Brumadinho sejam destinados para a conservação dos parques nacionais do…
As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que…
O que deveria ser um debate crucial para a jurisprudência nacional rapidamente se transformou em um espetáculo nas redes sociais, e agora se candidata a virar uma bandeira ideológica duradoura…
Na primeira década do século 21, nasceu uma ideia revolucionária que desafiaria as fundações do sistema financeiro global. Sob o pseudônimo Satoshi Nakamoto, um manifesto foi lançado, delineando a criação…
A segurança jurídica integra a essência do Direito. A confiabilidade das normas jurídicas e a capacidade de as instituições lhes darem a garantia de que serão respeitadas são fundamentais para…
Há séria imprecisão técnica a respeito dos tratados internacionais no texto do Anteprojeto de Revisão do Código Civil (ARCC), as quais podem levar a problemas sérios de aplicação ou, no…
A polarização política é um fenômeno em expansão crescente e em escala global. Mesmo em países como o Brasil, que tradicionalmente não se caracterizava por extremos ideológicos, esse fenômeno vem…
