Os programas de pós-graduação no Brasil apresentam destacada trajetória de crescimento, desenvolvimento, amadurecimento e comprometimento com a ciência e o avanço socioeconômico do país, refletindo os constantes esforços para superar…
No episódio de estreia do Joule, o podcast de energia do JOTA em parceria com o Instituto Nacional de Transição Energética (Inté), o assunto é o Projeto de Lei do Combustível…
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a devolução dos autos ao tribunal de origem para aplicação aos casos do Tema 1.182, por meio do…
O JOTA é vencedor em duas categorias do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (23/4), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 585, que proíbe a fabricação, a…
O ministro Edson Fachin, em inédito voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes, votou a favor da competência do Ministério Público em instaurar e conduzir investigações criminais, mas pontuou uma…
As obrigações acessórias são vistas como um dos grandes problemas do sistema tributário atual. Complexas, elas vêm junto do recolhimento dos tributos, e seu descumprimento pode gerar multas aos contribuintes.…
Além da regulamentação da reforma, o governo deve apostar, ainda este ano, em outras duas relevantes mudanças tributárias: o estabelecimento de uma tributação mínima global de 15% e a atualização…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou que assinará nesta quinta-feira (25/4), às 16 horas, o acordo com as entidades de classe do funcionalismo para permitir o reajuste…
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou, nesta quarta-feira (24/4), o relatório preliminar do PL 2338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. O projeto de lei foi proposto…
