JOTA

Os finais de ano no Brasil têm sido marcados por pacotes de medidas tributárias cujo foco principal é o aumento de receitas para equilíbrio das contas públicas. Em 2023, diante…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem quatro votos para considerar válida a penhora de salários, aposentadorias, pensões ou saldo de poupança de até 40 salários-mínimos para…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão continuar na quarta-feira da próxima semana (28/2) o julgamento que discute a organização e os critérios aplicáveis à distribuição das sobras eleitorais…

Após algumas conversas em busca de consenso para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) da Braskem, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou o nome do…

Com as normas para restringir as emissões de LCI/LCA e CRI/CRA somadas à resolução de ontem que vetou a constituição de planos de previdência exclusivos com valores acima de R$…

Criada em 1982  nos Estados Unidos e presente em mais de 80 países, a Association of Corporate Counsel (ACC) está prestes a chegar no Brasil. Para consolidar o ingresso no…

O Ministério Público do Trabalho 5ª Região (MPT-BA) firmou um acordo para encerrar uma ação civil pública contra Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) envolvendo denúncias de assédio moral…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou nesta quarta-feira (21/2) o informe de rendimentos para contribuintes pensionistas ou aposentados declararem o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O…

Desde 2009, a legislação que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima delineou a responsabilidade do governo em criar normas para os planos setoriais, visando uma economia de baixo…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (21/2) a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG), de seus assessores e…