A regulamentação do teletrabalho na Advocacia Geral da União (AGU) movimentou os bastidores da carreira nos últimos dias. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União no último…
O art. 28 da LINDB trouxe norma de fácil aplicação difícil. Fácil porque sua leitura não exige maiores cogitações terminológicas A redação do dispositivo – “O agente público responderá pessoalmente…
Sistemas de inteligência artificial generativa estão trilhando um rápido caminho para se tornarem ubíquos. Enquanto a utilização de ferramentas de geração de áudio, texto e imagens cresce a passos largos,…
Enquanto turistas e cariocas aproveitam os dias de sol e o período de férias escolares em praias da zona sul da cidade, o Governo do Rio de Janeiro e o…
As disputas jurídicas em torno da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS estão longe de ter fim. Contribuintes trabalham ao lado de seus advogados em novas ações e…
A crise na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agravada após a operação da Polícia Federal que apura a existência de uma estrutura paralela no órgão, montada no governo de Jair…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma multa no valor de R$ 225.546,92 pelo não pagamento de contribuições destinadas ao Serviço…
O mercado de crédito de carbono pode apresentar riscos e oportunidades, mas há quem afirme que o crédito se tornou a nova moeda de investimentos ESG (boas práticas ambientais, sociais…
Os quatro primeiros artigos desta série foram voltados à modalidade do imposto seletivo que temos chamado de clássica (IS-clássico), delineada no art. 153, VIII e §6º, I a V, da…
As Cortes Constitucionais – abandonando tradicional posição de clausura e retaguarda institucional – estão a assumir progressivo protagonismo republicano, invadindo aspectos de decisão coletiva até então exclusivas às forças políticas…
