Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes…
Será no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a possibilidade de inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico no pagamento de condenações realizadas pela Justiça…
O Brasil reconheceu a violação de direitos humanos no assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, morto em 1997, na Paraíba. Em audiência realizada na última quinta-feira (8/2) na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 23 de fevereiro o julgamento virtual da repercussão geral do recurso que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, teve quatro aprovações no Comitê de Produtos e Procedimentos na última sexta-feira (2/2).…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (9/2) e suspendeu o julgamento no qual se discute a validade de uma regra do Mais…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou que deve ser paga a indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais,…
Após 25 anos de regulamentação, a indústria de medicamentos genéricos é responsável por pelo menos 37% de todo o mercado farmacêutico no Brasil. Com faturamento anual de quase R$20 bilhões,…
O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba (SP), condenou um pastor da Igreja Resgatar a 4 meses…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou na última quarta-feira (7/2) a regulamentação do programa Acordo Paulista, instituído pela Lei Estadual 17.843/2023, e também o primeiro edital do…
