Não raramente, produtos ligados à tecnologia não encontram o melhor amparo nas legislações vigentes, que muitas vezes se mostram desatualizadas quanto ao tratamento e conceitos de novos serviços tecnológicos. Sob…
Imagine a seguinte situação: você mora numa vizinhança agradável, toda formada por casas bem cuidadas. Certo dia, alguém se muda para a residência ao lado da sua. A pessoa não…
Neste último de três artigos sobre a privatização da Sabesp trato do mecanismo de subsídio às tarifas concebido pelo governo do estado, bem como apresento algumas críticas ao processo de…
Com a conversão da MP 1185/2023 na Lei 14.789/2023 ressuscitamos um debate que estava encerrado na esfera judicial, a saber: qual a natureza jurídica do crédito presumido de ICMS? Para…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou publicamente pela primeira vez sobre as suspeitas de irregularidades no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em entrevista a jornalistas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que vai criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a litigiosidade trabalhista no…
Empresas públicas e sociedades de economia mista devem motivar a demissão de funcionários aprovados por concurso público, conforme decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 6 votos a…
Os auditores da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira (8/2) encerrar a greve da categoria, que teve duração de 81 dias. A decisão foi anunciada pelo Sindifisco, após três dias de…
A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo integrantes das Forças Armadas, sinaliza que as investigações sobre os ataques de 8 de janeiro devem…
As investigações da Polícia Federal indicam que em 5 de julho de 2022 o então presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma reunião com a cúpula de seu governo para cobrar…
