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A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio…

No cenário mundial, os temas voltados à sustentabilidade têm estado cada vez mais em alta, muito se tem falado em descarbonização, nas reduções das emissões de gases de efeito estufa,…

A Agência. Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última sexta-feira (29/12) a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia gênica para tratamento do câncer hematológico. Fabricado…

As novas regras para o rotativo do cartão de crédito entram em vigor nesta terça-feira (2/1). Com isso, os juros do rotativo e da fatura parcelada passam a ser limitados…

No último dia útil de 2023, a Anvisa anunciou o cancelamento de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas…

Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são…

O governo do México declarou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que a ampla disponibilidade e o tráfico ilícito de armas de fogo criam “uma situação de emergência”…

A reforma tributária, agora Emenda Constitucional 132, acabou de ser aprovada pelo Congresso Nacional, tendo sido a reforma estrutural mais esperada dos últimos 30 anos. No início das discussões era…

No contexto atual de mudanças climáticas há um consenso sobre a importância da inovação em tecnologias de baixa emissão de carbono como um vetor fundamental para a descarbonização das economias.…

Entre as principais inovações da reforma institucional empreendida pela Lei 14.026/2020 ao saneamento básico, há que se destacar a prerrogativa conferida à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)…