Falta de padrão de julgamento de contas reduz garantias de gestores e empresas
Podemos dizer que 2023 foi o ano em que a democracia brasileira sobreviveu ao que se reputa ser o maior ataque após a Constituição de 1988 e, certamente, terá seu…
Recesso do Judiciário: veja as datas de retorno das atividades da Justiça
O recesso forense do Poder Judiciário está chegando ao fim. Iniciado no último dia 20 de dezembro, o período de interrupção do expediente acaba no próximo sábado, dia 6 de…
Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil
O desembargador substituto João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu uma liminar impedindo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, de nomear o próprio filho,…
Movimento TJCC: trabalho em rede para a melhoria da atenção oncológica no Brasil
O Brasil enfrentará aproximadamente 704 mil novos casos de câncer entre 2023 e 2025, com 70% concentrados nas regiões Sul e Sudeste, segundo projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA).…
Programa para renegociação de dívidas com a Receita começa nesta sexta-feira (5/1)
Começa nesta sexta-feira (5/1) o prazo para os contribuintes que estão em dívida com a Receita Federal se inscreverem no programa de autorregularização incentivada de tributos. O prazo para adesão…
Guia das eleições 2024: saiba quais são as principais datas e cargos em disputa
Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.569 cidades do país, após o Supremo…
2023: O ano tributário federal que não encerrou
Ao tempo que se saúda 2024 e se deseja tudo de melhor para os ávidos leitores, também se demonstra preocupação para os impactos que medidas tributárias publicadas ao final de…
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Maceió nas eleições municipais de 2024
Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre dois…
Tributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior
O Congresso Nacional aprovou em 12 de dezembro de 2023 a Lei 14.754/2023, a qual versa sobre as alterações legislativas sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no…
A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica
Como amplamente noticiado, o presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, instituiu Comissão para Atualização do Código Civil, cabendo a função de presidi-la ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior…