O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu nesta segunda-feira (18/12) o desembargador Silmar Fernandes para exercer a Presidência da Corte, além de José Antonio Encinas Manfré para o…
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Paraguai pela violação dos direitos à integridade pessoal, à vida privada e familiar, à família e ao cumprimento de decisões…
Por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Governo Federal apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permamente a proposta…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (18/12), na sede da Corte, em Brasília, propostas de softwares de inteligência artificial capazes de fazer resumos…
A advogada Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Ela assume a presidência no lugar do também advogado e professor da…
O programa ‘Voa Brasil’, que prevê a oferta de passagens aéreas a R$ 200, deve começar apenas em 2024. A afirmação foi dita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio…
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) elegeu na última sexta-feira (15/12) Ana Cláudia Borges como sua nova presidente. Também foram eleitos os conselheiros André Chaves, que…
Os discursos do recém-empossado presidente argentino Javier Milei são marcados pela demonização dos inimigos internos. E isso não é por acaso. A possibilidade de que não consiga governar — já…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de gratuidade de justiça solicitado por empresário milionário, após perder uma ação trabalhista contra a seguradora Prudential. A…
Na última sexta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a reforma tributária, a partir da PEC 45/2019, para simplificar a tributação sobre o consumo com a extinção de ICMS, IPI, ISS…
