O ano de 2023 se destacará como um período de transformações significativas no cenário tributário brasileiro, impondo aos profissionais tributários desafios substanciais. Iniciado com grande expectativa, este ano presenciou alterações…
O ano de 2023 foi marcado por importantes decisões, em matéria trabalhista, no âmbito dos tribunais superiores. Cinco anos após a promulgação da reforma trabalhista, várias ações de inconstitucionalidade sobre…
As tecnologias de inteligência artificial (IA) já estão auxiliando as empresas no cumprimento e na promoção dos critérios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) à medida que podem…
Sempre digo aos meus alunos, nas aulas de Direito Aduaneiro, que os trabalhos desempenhados pelo GATT/OMC para limitar os direitos alfandegários envolveram duas frentes: alíquota e base de cálculo. Se…
Ao longo da década de 1990, o Brasil viu surgir autarquias que tinham como peculiaridade a presença de uma relativa autonomia em relação ao presidente da República. Inspiradas nas antigas…
A estratégia da União Europeia para impulsionar o mercado de hidrogênio verde (H2V) é crucial na transição energética europeia e global e se situa como um dos pilares do Green…
Em um país multifacetado e multicultural, o fim de ano é um período de muitas tradições e rituais. Apesar de os ritos variarem entre as gerações, regiões e grupos, é…
Há diferentes mecanismos de proteção para a moda no âmbito da propriedade intelectual. Elementos de tal mercado podem ser protegidos pelos institutos do direito autoral, regulados pela Lei de Direitos…
Na atual conjuntura, a gestão de conflitos é uma pauta prioritária não só ao Judiciário, mas também às demais esferas do poder (Legislativo e Executivo), bem como aos jurisdicionados e…
Marcado por acontecimentos climáticos inéditos ou incomuns, como também por discussões que poucas vezes possibilitam nutrir qualquer sentimento de esperança sobre mudanças no cenário atual, o meio ambiente certamente foi…
